Carlos Alberto Modesto Junior
Sócio-fundador · OAB/SP 442.905
Sócio-fundador do Modesto & Almeida Advogados, com atuação dedicada ao Direito dos Servidores Públicos municipais e estaduais de São Paulo.
Conheça o escritórioDireito dos Servidores Públicos · São Paulo
Especialistas em Direito dos Servidores Públicos.
Mais de 10 anos defendendo servidores municipais e estaduais de São Paulo, sendo ativos, aposentados e pensionistas. Atendimento no Tatuapé e online.
Conteúdo institucional e informativo. A análise de cada caso é sempre individual.
Atendimento no Tatuapé e online
Rua Tuiuti, 2015 – cerca de 250 m do Metrô Tatuapé. Segunda a sexta, das 09h00 às 16h30.
+10
anos de atuação exclusiva em Direito dos Servidores Públicos
+1000
servidores públicos atendidos
2
esferas de atuação: municipal e estadual
100%
do escritório focado no servidor público
Números institucionais — atualizáveis pelo escritório.
Central de direitos do servidor
Encontre o seu direito
Pesquise por assunto, cargo ou categoria — ou filtre por esfera de atuação.
Para quem atuamos
Categorias de servidores
Conteúdos organizados por vínculo e categoria profissional, com estrutura preparada para novas inclusões.
Policial Penal
Policial Penal do Estado de São Paulo, ativos, aposentados e pensionistas.
6 conteúdo(s)
Servidores Municipais
Direitos de servidores das prefeituras e órgãos municipais.
10 conteúdo(s)
Servidores Estaduais
Direitos de servidores do Estado de São Paulo.
11 conteúdo(s)
Professores do Estado de São Paulo
Docentes das redes municipal e estadual.
6 conteúdo(s)
Polícia Civil
Servidores da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
6 conteúdo(s)
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
3 conteúdo(s)
Aposentados e Pensionistas
Inativos e pensionistas do serviço público.
11 conteúdo(s)
Servidores da Saúde
Profissionais da saúde pública municipal e estadual.
4 conteúdo(s)
Policiais Militares
Militares do Estado de São Paulo, ativos, aposentados e pensionistas.
5 conteúdo(s)
Principais direitos e ações
Temas que acompanhamos de perto
Cada tema possui uma página própria, com explicação, requisitos gerais, documentos e conteúdos relacionados.
Servidor Municipal
Gratificação da Municipalização, reflexos no 13º salário e no terço de férias
A Gratificação da Municipalização é paga a servidores estaduais da saúde que passaram a prestar serviços ao Município de São Paulo. A ação busca reconhecer que essa verba, recebida habitualmente, deve integrar o cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias.
Servidor Municipal
Bonificação por Resultado (BR)
Ação para que a Bonificação por Resultado paga aos servidores da Prefeitura, e também do Estado de São Paulo seja calculada corretamente e integre 13º salário e 1/3 das férias.
Servidor MunicipalServidor Estadual
Abono de Permanência
Ação para pleitear o pagamento retroativo do abono de permanência desde o cumprimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária.
Servidor MunicipalServidor Estadual
Isenção do Imposto de Renda por Doença Grave
Isenção do IR retido na fonte e restituição dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas portadores de doenças graves.
Servidor Municipal
Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade
Recálculo do adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade dos servidores do Município de São Paulo, com diferenças dos últimos cinco anos.
Servidor Municipal
Reajuste dos Quadrimestrais
Cumprimento de sentença coletiva para recebimento dos reajustes quadrimestrais de 1995 a 1998 pelos servidores do Município de São Paulo.
Atuação exclusiva com servidores públicos
Especialização construída no acompanhamento diário
O escritório acompanha legislação, jurisprudência, decisões administrativas e novas teses relacionadas aos servidores públicos municipais e estaduais. Esse acompanhamento contínuo orienta a forma como cada situação é analisada.
Legislação
Acompanhamento de normas municipais e estaduais aplicáveis ao serviço público.
Jurisprudência
Leitura contínua de decisões dos tribunais sobre temas de servidores.
Novas teses
Estudo de discussões emergentes antes de qualquer orientação ao cliente.
Atendimento
Análise individual e comunicação clara sobre o andamento de cada demanda.
Quem está à frente do escritório
Sócios-fundadores
Advogados responsáveis pela condução das ações e pelo atendimento direto aos servidores.
Peterson Neves Almeida
Sócio-fundador · OAB/SP 487.771
Sócio-fundador do escritório, com atuação concentrada em ações judiciais de servidores públicos municipais e estaduais de São Paulo.
Conheça o escritórioÚltimas notícias e atualizações
Conteúdo publicado pela equipe
Notícias
Mais uma ação vitoriosa: Justiça reconhece reflexos da Gratificação da Municipalização no 13º salário e no terço de férias
O escritório Modesto & Almeida Advogados obteve mais uma decisão favorável em defesa dos servidores públicos. No caso analisado, a Justiça reconheceu o direito à inclusão da Gratificação da Municipalização no cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, com pagamento das diferenças devidas.
30 de setembro de 2026
Notícias
Mais uma ação vitoriosa: Justiça reconhece o direito à ajuda de custo alimentação durante o curso da ACADEPOL
O escritório Modesto & Almeida Advogados obteve mais uma decisão favorável em defesa dos policiais civis do Estado de São Paulo. A Justiça reconheceu, no caso analisado, o direito ao recebimento da ajuda de custo alimentação referente ao período do curso de formação na ACADEPOL.
29 de setembro de 2026
Notícias
Mais uma vitória para os servidores do TJSP: Justiça reconhece o direito às diferenças do reajuste de 2,5% da Gratificação Judiciária
Sentença reconhece o direito de servidores do TJSP às diferenças da recomposição de 2,5% da Gratificação Judiciária a partir de março de 2025.
20 de agosto de 2026
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns dos servidores
- O escritório atende servidores de quais esferas?
- O Modesto & Almeida Advogados atua exclusivamente na defesa de servidores públicos municipais e estaduais de São Paulo, sendo ativos, aposentados e pensionistas.
- Há quanto tempo o escritório atua?
- O escritório possui mais de 11 anos de experiência dedicados ao Direito dos Servidores Públicos.
- Vocês atendem presencialmente?
- Sim. O atendimento presencial ocorre na Rua Tuiuti, 2015 – Tatuapé, a cerca de 250 m do Metrô/Estação Tatuapé, de segunda a sexta, das 09h00 às 16h30. Também realizamos atendimento online.
- Como sei se tenho direito a alguma ação?
- A equipe analisa individualmente o holerite e a documentação do servidor para verificar quais os direitos se aplicam ao caso.
- O escritório solicita pagamentos antecipados por WhatsApp?
- Não. O escritório jamais solicita depósitos ou Pix para liberação de valores judiciais. Em caso de contato suspeito, confirme pelos canais oficiais: Telefone Fixo (11) 5584-8060 e WhatsApp(11) 91468-4290.
- Quais documentos preciso separar para a análise?
- Em geral, documento de identificação, CPF, comprovante de endereço e os três últimos holerites. Cada ação pode exigir documentos específicos.
Atendimento
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